AVISO DE PRIVACIDADE DE WHATSAPP

Seja bem-vindo à Singular Comportamento Humano. Este aviso de privacidade tem como objetivo informar como a empresa utiliza e protege as informações pessoais coletadas durante o uso do WhatsApp. Na maior parte do tempo seremos controladores das informações, ou seja, a quem competem as decisões referentes aos dados pessoais. Este é o nosso canal de comunicação referente ao tratamento de dados pessoais: lgpd@singularabach.com.

Nossa Clínica preza pelo sigilo e privacidade das informações pessoais coletadas durante o uso do WhatsApp e nos atendimentos aos pacientes e seus familiares. As informações coletadas serão utilizadas somente para a prestação dos serviços contratados e para tirar dúvidas no atendimento, sendo acessadas somente por pessoas autorizadas.

A Clínica Singular Comportamento Humano segue rigorosamente os regulamentos da Análise do Comportamento e demais legislações aplicáveis. Todas as informações compartilhadas via WhatsApp são confidenciais e protegidas pela Clínica.

DEFINIÇÕES (ART. 5º DA LGPD)

Listamos abaixo alguns conceitos e definições que constam na Lei Geral de Proteção de Dados, para auxiliar na compreensão do documento.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Eliminação: exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

EM QUAIS SITUAÇÕES PODEMOS COLETAR DADOS E QUAL A FINALIDADE?

Quando você desejar contratar a clínica, é necessário preencher uma ficha de cadastro, apresentar certidão de nascimento da criança, assinar um termo de confidencialidade, apresentar os laudos e agendar uma conversa inicial. Caso tenha interesse em fazer o orçamento, será realizada uma avaliação comportamental. Após a avaliação, será feita a devolutiva juntamente com a explicação de quantas horas a criança necessitará ficar na clínica. Em caso de fechamento, será necessário assinar um contrato e demais documentos. Caso não haja vagas, pode ficar em lista de espera ou aguardar o convênio, ou a justiça liberar. E caso opte por não contratar, os dados são armazenadas apenas no período exigido pelos regulamentos.

Formulário inicial (Google forms): nome do responsável, nome da criança, cidade, telefone e motivo de estar buscando o atendimento.

Quando você já é nosso cliente e solicita algo via WhatsApp, alguns dados pessoais podem ser coletados, em atividades como: Marcar atendimentos/terapias; Receber documentos de pacientes; Verificar se o convênio ou a justiça já liberaram a autorização; Eventualmente receber lembretes de tendimentos/terapias.

Esses dados (nome do paciente, carteirinha do plano de saúde etc. ) são coletados com a finalidade de agendar consultas, enviar lembretes de consulta, receber informações sobre o tratamento e acompanhamento, verificar se o convênio ou a justiça já liberaram a autorização e enviar documentos do paciente.


Quando você visita a clínica para conhecê-la visando futura contratação: ao visitar a clínica para conhecê-la visando futura contratação, coletaremos o seu nome completo e CPF. Além disso, será necessário assinar um termo de confidencialidade de sigilo e visita, para garantir a privacidade e segurança dos nossos clientes.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

As informações coletadas serão armazenadas pelo período necessário para a prestação dos serviços contratados e pelo tempo estipulado nos regulamentos ABA.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18):

Confirmação da existência de tratamento de dados; Acesso aos dados; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.

Todos os pedidos serão processados gratuitamente e serão encaminhados para uma avaliação prévia de sua identidade e viabilidade do atendimento da solicitação, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS E A FINALIDADE

Não compartilhamos informações pessoais com terceiros não autorizados, exceto com autorização expressa de um dos responsáveis pelo paciente ou quando requerido por lei ou para cumprir com nossas obrigações contratuais. Exemplo: Jurídico, contabilidade.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Não realizamos transferências internacionais de dados.

SEGURANÇA DOS DADOS

A Clínica Singular Comportamento Humano adota medidas de segurança para proteger as informações pessoais coletadas, incluindo o uso de políticas de acesso e controle de dados.

ALTERAÇÕES NO DOCUMENTO

Estamos sempre em busca de melhorias em nosso processo de tratamento de dados e privacidade. Caso haja alguma alteração neste documento, será disponibilizado o link do novo atualizado.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

Ao utilizar o WhatsApp da Clínica Singular Comportamento Humano, o paciente concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais para as finalidades descritas acima.

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade de WhatsApp, mesmo após a sua leitura, ou se precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio do nosso canal de atendimento disponível: lgpd@singularabach.com

Em atenção à LGPD, informamos que a Singular Comportamento Humano é a encarregada de dados, sendo este o e-mail para contato sobre LGPD: lgpd@singularabach.com.

Data de atualização: 10/08/2023.